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1.
Constituição da República de Cabo Verde/ Jorge Carlos Fonseca por
  • Fonseca, Jorge Carlos de Almeida, 1950
  • Almeida, Geraldo de Cruz, 1954
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão impressão normal ; Forma literária: Não ficção
Detalhes da publicação: Lisboa: Pedro Ferreira , 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1).

2.
Que Constituição para a sociedade complexa? / Wladimir Correia Brito por
  • Brito, Wladimir Correia
Tipo de material: Texto Texto; Formato: impressão ; Forma literária: Não ficção
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Praia: Presidência da Repúbliaca , 2022
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala de Leitura 342. 4 BRI co, ...

3.
Constituição da República portuguesa
Edição: 3a revisão.
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa: Texto Editora, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1).

4.
<Uma> proposta de Constituição para Cabo Verde PAICV por
  • Partido Africano da Independência de Cabo Verde
Idioma:
Detalhes da publicação: Praia: Grafedito, 1992
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1).

5.
Estruturas político-Admenistrativas do ultramar português
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa: Agência-Geral do ultramar, 1974
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1).

6.
Código cooperativo e legislação complementar/ Alberto Costa, António Bica, Ausenda Ferreira, José Manuel Teixeira, Manuel Ventura
Edição: 1a ed
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Legiscoop, 1900
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 334. 1 cod co.

7.
<O> constitucionalismo luso-brasileiro/ Jorge Miranda
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 981 MIR co.

8.
<O> constitucionalismo luso-brasileiro Jorge Miranda
Idioma:
Detalhes da publicação: Lisboa: Comissão Nacional para as Comemorações dos Descobrimentos Portugueses, 2001
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1).

9.
A questão presidencial em Cabo Verde = Uma questão de Regime/ David Hopffer Almada por
  • Almada, David Hopffer
  • Almada David Hopffer
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Praia: Ed. do Autor, 2002
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 321 (665.8) ALM qu.

10.
Constituição Portuguesa e Acto Colonial(Com as alterações que lhe foram introduzidas pela Lei no 2:009, de 17 de setembro de 1945)/ Ministério das Colónias por
  • Portugal.Ministério das Colónias
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Luanda: Imprensa nacional, 1946
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 342. 4 (469) MIN co.

11.
O Regime dos direitos sociais na constituição Cabo-verdiana de 1992/Mário Ramos Pereira Silva. por
  • Silva, Mário Ramos Pereira
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Coimbra: Gráfica de Coimbra, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 342 (665.8) SIL re.

12.
Portugal. Acte colonial. por
  • Exposition coloniale internationale de Paris
Idioma: Francês
Detalhes da publicação: Lisboa: Imprensa Nacional de LIsboa, 1931
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 340. 134 EXP ac.

13.
O constitucionalismo monárquico e a política ultramarina/José H. Saraiva por
  • Saraiva, José H
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Agência geral do ultramar, 1953
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 946. 9. 02/068 SAR co.

14.
Projecto de lei de revisão constitucional ((2a revisão ordinária da constituição) por
  • Grupo parlamentar do partido africano da independência de Cabo Verde
Detalhes da publicação: Praia: Assembleia nacional, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (2).

15.
A democracia. História de uma ideologia/ Luciano Canfora por
  • Canfora, Luciano
Edição: Trad. José Jacinto Correia Serra.
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Lisboa: Edições 70, 2007
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 321. 1/8 CAN de, ...

16.
Constituição, democracia e direitos humanos - discursos de representação e outros/Aristides Raimundo Lima por
  • Lima, Aristides Raimundo
Edição: Aristides Raimundo Lima.
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Praia: Alfa comunicações, 2004
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (2)Localização, cota: Sala de Apoio a Biblioteca 321. 7 LIM co, ...

17.
Constituição da República de Cabo Verde: 1ª revisão ordinária 1999 Assembleia Nacional por
  • Cabo Verde. Assembleia Nacional
Tipo de material: Texto Texto
Idioma:
Detalhes da publicação: Praia: AN, 2008
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (3).

18.
Aspectos polémicos da extradição em Cabo Verde e no espaço lusófono: nacionalidade, pena aplicável, institutos afins/ José Pina Delgado por
  • Delgado, José Pina e outros
Tipo de material: Texto Texto
Idioma: Português
Detalhes da publicação: Praia: Fundação Direio e Justiça, Instituto superior de ciências jurídicas e sociais,;2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1)Localização, cota: Sala de Leitura 341. 44 DEL as.

19.
A audácia da esperança - para recuperar o sonho americano. por
  • Obama, Barack
Edição: 4ª ed./Trad. Gonçalo Praça
Tipo de material: Texto Texto
Detalhes da publicação: Lisboa: Casa das Letras, 2009
Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca do Arquivo Nacional de Cabo Verde (1).

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